8000826-32.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 47.600,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARCELO BARRETO DE SOUZA

CPF 791.***.***-44

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/04/2024 23:59.

27/09/2025, 08:40

Baixa Definitiva

09/06/2025, 11:33

Arquivado Definitivamente

09/06/2025, 11:33

Juntada de certidão

09/06/2025, 11:33

Decorrido prazo de MARCELO BARRETO DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

26/11/2024, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

25/11/2024, 22:20

Publicado Sentença em 01/10/2024.

04/10/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marcelo Barreto De Souza Advogado: Messias Santos De Oliveira (OAB:BA37617) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Ru PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8000826-32.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 19:13

Cominicação eletrônica

26/09/2024, 19:13

Julgado improcedente o pedido

26/09/2024, 19:13

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 15:25

Juntada de certidão

11/06/2024, 15:25

Decorrido prazo de MARCELO BARRETO DE SOUZA em 20/05/2024 23:59.

11/06/2024, 11:28

Documentos

Sentença

•26/09/2024, 19:13

Sentença

•26/09/2024, 19:13

Sentença

•26/09/2024, 19:13

Documento de Comprovação

•05/01/2024, 19:13