8001181-11.2024.8.05.9000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ANTONIO MARCOS LIMA DA CRUZ

CPF 860.***.***-86

Autor

MARCOS ALEXANDRE DA SILVA CRUZ

CPF 121.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/02/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 19:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1135943/2024

19/12/2024, 19:26

Protocolizada Petição 1135943/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2024

19/12/2024, 19:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2024, 02:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2024

13/12/2024, 12:40

Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS LIMA DA CRUZ (PRESO) e MARCOS ALEXANDRE DA SILVA CRUZ (PRESO) e não-provido

13/12/2024, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/10/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 912603/2024

15/10/2024, 19:01

Protocolizada Petição 912603/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

15/10/2024, 18:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024, 17:15

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

08/10/2024, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

08/10/2024, 09:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/12/2024, 12:40

•08/10/2024, 09:51