8001144-20.2021.8.05.0001

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

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Partes do Processo

SUELI ARGOLO ANDRADE DOS SANTOS

CPF 958.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO LAURENCO NETO

OAB/BA 36412•Representa: ATIVO

NELIA TAMIRES DOS SANTOS MATOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 14:55

Baixa Definitiva

22/08/2025, 14:55

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/08/2025, 14:55

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 14:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 19:34

Decorrido prazo de SUELI ARGOLO ANDRADE DOS SANTOS em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 11:16

Publicado Ementa em 09/07/2025.

09/07/2025, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 03:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/07/2025, 10:10

Conhecido o recurso de SUELI ARGOLO ANDRADE DOS SANTOS - CPF: 958.157.915-04 (APELANTE) e não-provido

06/07/2025, 10:50

Conhecido o recurso de SUELI ARGOLO ANDRADE DOS SANTOS - CPF: 958.157.915-04 (APELANTE) e não-provido

04/07/2025, 12:20

Juntada de Petição de certidão

03/07/2025, 18:59

Deliberado em sessão - julgado

03/07/2025, 18:40

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:46

Documentos

Acórdão

•04/07/2025, 12:20

Despacho

•15/01/2025, 12:49

Despacho

•15/01/2025, 10:50

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:55

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 14:54

Sentença

•25/07/2024, 12:20

Sentença

•23/07/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 15:40

Decisão

•23/01/2021, 14:32

Decisão

•23/01/2021, 14:32

Documento de Comprovação

•06/01/2021, 15:06

Documento de Comprovação

•06/01/2021, 15:06