8004503-77.2016.8.05.0154

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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Partes do Processo

FRANCISCA GALIZA DOS SANTOS

CPF 366.***.***-04

Autor

BUNGE ALIMENTOS S/A

CNPJ 84.***.***.0228-39

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO COUTO DE AZEVEDO

OAB/BA 39973•Representa: ATIVO

ROMULO CUSTODIO PORTO WANDERLEY MORENO

OAB/BA 27986•Representa: ATIVO

RONALDO SOUTO DE AZEVEDO

OAB/BA 18430•Representa: ATIVO

WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR

OAB/BA 32788•Representa: ATIVO

PAULO AUGUSTO DE OLIVEIRA

OAB/BA 29296•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 07/05/2026.

07/05/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

06/05/2026, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 15:03

Juntada de Petição de certidão

05/05/2026, 13:14

Deliberado em sessão - julgado

05/05/2026, 13:09

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

29/04/2026, 18:29

Publicado Outros documentos em 14/04/2026.

14/04/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

10/04/2026, 17:30

Incluído em pauta para 05/05/2026 08:30:00 SESSÃO PRESENCIAL - SALA DE SESSÕES 04.

10/04/2026, 17:15

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

06/04/2026, 12:31

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 18:29

Documentos

Acórdão

•05/05/2026, 15:03

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 17:59

Acórdão

•07/10/2025, 14:53

Despacho

•30/01/2025, 11:08

Despacho

•30/01/2025, 09:31

Documento de Comprovação

•06/12/2024, 13:46

Documento de Comprovação

•05/12/2024, 12:06

Despacho

•27/09/2024, 13:58

Despacho

•27/09/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 11:37

Sentença

•29/08/2024, 09:39

Sentença

•28/08/2024, 11:13

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 09:29

Sentença

•26/06/2024, 09:18

Sentença

•25/06/2024, 11:36