8006386-98.2023.8.05.0191

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaTempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

TARCISO CUNHA OLIVEIRA

CPF 623.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de TARCISO CUNHA OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.

22/03/2026, 21:43

Publicado Certidão em 11/06/2025.

22/03/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 17:10

Conclusos para julgamento

07/03/2026, 12:22

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 16:20

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 18:16

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

04/11/2025, 18:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de TARCISO CUNHA OLIVEIRA em 07/12/2023 23:59.

29/09/2025, 22:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/04/2024 23:59.

28/09/2025, 03:03

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 16:47

Conclusos para decisão

10/09/2025, 10:15

Juntada de certidão

10/09/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 10:39

Juntada de certidão

09/06/2025, 10:38

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 16:47

Sentença

•26/09/2024, 19:14

Sentença

•26/09/2024, 19:14

Sentença

•26/09/2024, 19:13

Despacho

•05/12/2023, 12:55

Decisão

•06/11/2023, 18:40

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 11:43

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 11:43

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 11:43