8008272-89.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.679,97

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

MARIA DE LOURDES SILVA

CPF 277.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 16:54

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 16:53

Baixa Definitiva

17/02/2025, 16:53

Juntada de Certidão

23/01/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria De Lourdes Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008272-89.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Soares Ferreira Aras Neto DECISÃO 8008272-89.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

02/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:38

Declarada incompetência

27/09/2024, 09:12

Conclusos #Não preenchido#

23/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 12:32

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 01:52

Publicado Despacho em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 03:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/06/2024, 12:38

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 11:44

Decisão

•27/09/2024, 09:12

Despacho

•17/06/2024, 13:45

Despacho

•17/06/2024, 12:38

Outros documentos

•09/04/2024, 08:31

Petição

•09/04/2024, 08:31

Outros documentos

•09/04/2024, 08:31

Despacho

•22/02/2024, 13:05

Despacho

•22/02/2024, 09:46

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 19:06

Documento de Comprovação

•13/02/2024, 19:06