8009591-94.2022.8.05.0022

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

OZANA DINIZ DA SILVA

CPF 327.***.***-68

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GRAZIELLY VELAME DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OZANA DINIZ DA SILVA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:02

Decorrido prazo de RAVEL SANTOS LEANDRO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:02

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial

24/03/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 17:11

Publicado Decisão em 13/03/2026.

14/03/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

14/03/2026, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:19

Recurso Especial não admitido

11/03/2026, 12:18

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2026, 16:52

Conclusos para decisão

02/02/2026, 16:52

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 16:50

Decorrido prazo de RAVEL SANTOS LEANDRO em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 02:38

Publicado Intimação em 07/11/2025.

16/11/2025, 01:14

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

16/11/2025, 01:14

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 12:19

Decisão

•11/03/2026, 12:18

Acórdão

•05/09/2025, 14:10

Despacho

•05/05/2025, 09:36

Sentença

•27/09/2024, 09:14

Despacho

•18/04/2024, 09:21

Despacho

•06/10/2023, 09:57

Despacho

•06/02/2023, 09:44