8010527-71.2024.8.05.0080

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSuspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2024

Valor da Causa

R$ 62.203,08

Orgao julgador

2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ANDRE LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO

CPF 962.***.***-91

Autor

CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PORTAL DO SERTAO

CNPJ 11.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 07:49

Expedição de citação.

13/05/2026, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2026, 11:46

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:10

Publicado Despacho em 01/10/2024.

11/04/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PEREIRA DO NASCIMENTO em 24/07/2025 23:59.

26/03/2026, 18:11

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

26/03/2026, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 09:51

Conclusos para julgamento

11/09/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

30/06/2025, 09:34

Decorrido prazo de ALMIRO CERQUEIRA TEIXEIRA em 11/03/2025 23:59.

29/06/2025, 09:16

Publicado Intimação em 25/02/2025.

17/03/2025, 19:29

Documentos

Despacho

•04/05/2026, 11:46

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:33

Despacho

•06/02/2025, 09:13

Despacho

•27/09/2024, 14:19

Despacho

•27/09/2024, 11:48

Despacho

•01/08/2024, 14:28

Despacho

•31/07/2024, 11:12