8009844-85.2021.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI

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Partes do Processo

SUSTENTARE SANEAMENTO S/A

CNPJ 17.***.***.0001-77

Autor

MARIA CARMOZINA VIEIRA

CPF 028.***.***-29

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA

OAB/DF 31195•Representa: ATIVO

KARLA DA SILVA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCO AURELIO ANDRADE GOMES

OAB/BA 17352•Representa: PASSIVO

ANTONIO RENILDO BRITO DOS SANTOS

OAB/BA 11282•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 8009844852021805000020250507153638

07/05/2025, 15:36

Transitado em Julgado em 06/05/2025

06/05/2025, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2025 Petição Nº 1088153/2024 - AgInt

04/04/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025, 01:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025 Petição Nº 224278/2025 - RtPaut

02/04/2025, 00:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088153 - AgInt no AREsp 2787177 - Publicação prevista para 04/04/2025

01/04/2025, 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025, 01:07

Conhecido o recurso de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01088153/2024 - AgInt no AREsp 2787177/BA

31/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0224278 - RtPaut no AREsp 2787177 - Publicação prevista para 02/04/2025

31/03/2025, 18:30

Indeferido o pedido de SUSTENTARE SANEAMENTO S/A

31/03/2025, 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000034-2025-AJC-4T)

20/03/2025, 16:44

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 224278/2025

18/03/2025, 12:31

Protocolizada Petição 224278/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 18/03/2025

18/03/2025, 12:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•31/03/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 20:40

•31/10/2024, 14:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/10/2024, 14:52