8011778-75.2021.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 70.069,66

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

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Partes do Processo

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-25

Autor

SPE FORMULA PARALELA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-30

Autor

ADEMIR MANOEL DOS SANTOS

CPF 146.***.***-82

Autor

CONSIL

Terceiro

ADEMIR MANOEL DOS SANTOS

CPF 146.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO

OAB/BA 44615•Representa: ATIVO

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS

OAB/BA 60554•Representa: ATIVO

WILDIA SILVA FALCAO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILDIA SILVA FALCAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS

OAB/BA 60554•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 15:09

Baixa Definitiva

29/07/2025, 15:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/07/2025, 15:08

Juntada de certidão

29/07/2025, 15:08

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:03

Decorrido prazo de ADEMIR MANOEL DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:03

Decorrido prazo de ADEMIR MANOEL DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:03

Decorrido prazo de SPE FORMULA PARALELA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:03

Decorrido prazo de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:03

Decorrido prazo de SPE FORMULA PARALELA PLUS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 15:35

Publicado Ementa em 04/07/2025.

04/07/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 14:04

Conhecido o recurso de CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 06.266.947/0001-25 (APELANTE) e não-provido

30/06/2025, 17:40

Documentos

Acórdão

•30/06/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 08:38

Sentença

•27/09/2024, 14:42

Sentença

•24/09/2024, 20:41

Despacho

•05/04/2023, 15:41

Despacho

•31/03/2023, 11:49

Despacho

•27/04/2022, 11:28

Despacho

•25/04/2022, 14:46

Despacho

•27/07/2021, 12:33

Despacho

•26/07/2021, 09:17

Despacho

•20/05/2021, 14:37

Despacho

•17/05/2021, 07:40

Documento de Comprovação

•11/05/2021, 17:37

Despacho

•11/05/2021, 14:28

Despacho

•11/05/2021, 14:28