8017338-66.2019.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

SUELEM ANDRADE SANTOS 85861319545

CNPJ 17.***.***.0001-29

Autor

LMG ROUPAS LTDA

CNPJ 83.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO FAGUNES DE LIMA JUNIOR

OAB/BA 26290•Representa: ATIVO

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639•Representa: PASSIVO

EDUARDO JOAO GARCIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/08/2024

05/08/2024, 09:16

Baixa Definitiva

05/08/2024, 09:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/08/2024, 09:16

Juntada de certidão

05/08/2024, 09:16

Decorrido prazo de LMG ROUPAS LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:20

Decorrido prazo de SUELEM ANDRADE SANTOS 85861319545 em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:20

Publicado Ementa em 12/07/2024.

12/07/2024, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 06:21

Conhecido o recurso de SUELEM ANDRADE SANTOS 85861319545 - CNPJ: 17.643.409/0001-29 (APELANTE) e não-provido

09/07/2024, 20:25

Conhecido o recurso de SUELEM ANDRADE SANTOS 85861319545 - CNPJ: 17.643.409/0001-29 (APELANTE) e não-provido

05/07/2024, 10:08

Juntada de Petição de certidão

04/07/2024, 18:01

Deliberado em sessão - julgado

04/07/2024, 16:57

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

11/06/2024, 17:47

Solicitado dia de julgamento

10/06/2024, 09:58

Conclusos #Não preenchido#

11/07/2022, 14:56

Documentos

Acórdão

•05/07/2024, 10:08

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 22:12

Sentença

•11/06/2021, 18:12

Sentença

•08/06/2021, 13:57

Despacho

•01/04/2021, 12:40

Despacho

•29/03/2021, 15:20

Despacho

•25/03/2021, 13:04

Despacho

•22/03/2021, 14:27

Sentença

•24/02/2021, 19:18

Sentença

•24/02/2021, 11:09

Despacho

•10/12/2020, 18:23

Despacho

•28/10/2020, 18:25

Acórdão

•29/09/2020, 20:56

Ato Ordinatório

•23/01/2020, 14:32

Decisão

•25/11/2019, 16:22