8023571-79.2019.8.05.0001

Apelação CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2024

Valor da Causa

R$ 117.590,16

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO

CNPJ 03.***.***.0001-32

Autor

UNIESP S.A

CNPJ 19.***.***.0001-31

Autor

MAIARA DOS SANTOS VIANA

CPF 805.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO PALHANO MELKE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JONATHAN MIKE GONCALVES

OAB/SP 410812•Representa: ATIVO

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP 231911•Representa: ATIVO

ANGELI CRISTINE DE MAGALHAES

OAB/BA 55152•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 09:09

Baixa Definitiva

23/10/2024, 09:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/10/2024, 09:09

Juntada de certidão

23/10/2024, 09:09

Decorrido prazo de MAIARA DOS SANTOS VIANA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:11

Decorrido prazo de UNIESP S.A em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:11

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:21

Juntada de certidão

30/09/2024, 10:57

Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO - CNPJ: 03.802.620/0001-32 (APELANTE) e não-provido

26/09/2024, 17:02

Conhecido o recurso de FUNDACAO UNIESP DE TELEDUCACAO - CNPJ: 03.802.620/0001-32 (APELANTE) e não-provido

25/09/2024, 20:05

Juntada de Petição de certidão

24/09/2024, 18:11

Deliberado em sessão - julgado

24/09/2024, 17:59

Incluído em pauta para 17/09/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

29/08/2024, 18:04

Documentos

Acórdão

•25/09/2024, 20:05

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 11:35

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 15:18

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 15:18

Documento de Comprovação

•20/02/2024, 15:18

Decisão

•24/01/2024, 07:02

Decisão

•23/01/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 07:46

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 08:39

Sentença

•31/08/2023, 07:57

Sentença

•31/08/2023, 07:42

Despacho

•13/02/2023, 21:00