8030737-89.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelAdvertência / RepreensãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR

Partes do Processo

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

CPF 638.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LILIAM ARAUJO DA SILVA

OAB/BA 56084•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS em 07/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:43

Publicado Despacho em 30/09/2024.

16/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 02:03

Publicado Intimação em 07/11/2024.

03/04/2026, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 23:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 03:51

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 12:29

Baixa Definitiva

18/12/2024, 12:29

Expedição de intimação.

18/12/2024, 12:17

Expedição de intimação.

05/11/2024, 10:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/11/2024, 09:35

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 11:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Rubem Carlos De Oliveira Ramos Registrado(a) Civilmente Como Rubem Carlos De Oliveira Ramos Advogado: Liliam Araujo Da Silva (OAB:BA56084) Interessado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Interessado: Estado Da Bahia Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR DESPACHO 8030737-89.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 16:54

Documentos

Sentença

•05/11/2024, 09:35

Despacho

•26/09/2024, 18:19

Despacho

•26/09/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•15/08/2024, 11:37

Decisão

•26/06/2024, 13:26

Decisão

•25/06/2024, 22:20

Decisão

•18/04/2024, 09:28

Decisão

•18/04/2024, 00:28