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8033984-81.2024.8.05.0000
Agravo de InstrumentoExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Partes do Processo
T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA
CNPJ 39.***.***.0003-57
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
JOAO FELIPE SPADETO MARVILA
OAB/ES 24887•Representa: ATIVO
BELINE JOSE SALLES RAMOS
OAB/ES 5520•Representa: ATIVO
EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS
OAB/ES 1152000•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/10/2025, 08:37Arquivado Definitivamente
07/10/2025, 08:37Baixa Definitiva
07/10/2025, 08:37Transitado em Julgado em 03/09/2025
30/09/2025, 08:50Disponibilizado no DJEN em 08/08/2025
30/09/2025, 08:48Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2025 23:59.
26/09/2025, 21:05Decorrido prazo de T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA em 02/09/2025 23:59.
04/09/2025, 15:45Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025, 02:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025, 02:27Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2025, 13:01Recurso Especial não admitido
06/08/2025, 20:11Conclusos #Não preenchido#
01/08/2025, 16:10Conclusos para decisão
01/08/2025, 16:09Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
23/07/2025, 19:44Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.
23/07/2025, 19:07Documentos
Decisão
•07/08/2025, 13:00
Decisão
•06/08/2025, 20:11
Acórdão
•03/04/2025, 13:34
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 13:03
Ato Ordinatório
•01/10/2024, 13:03
Decisão
•17/09/2024, 11:00
Decisão
•16/09/2024, 18:17
Despacho
•15/07/2024, 09:24
Despacho
•12/07/2024, 16:14
Despacho
•10/06/2024, 13:14
Despacho
•10/06/2024, 11:06