8037979-05.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

ALMIR SANTOS FONTOURA JUNIOR

CPF 061.***.***-21

Autor

CHARLES PESTANA COELHO JUNIOR

CPF 149.***.***-67

Autor

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE PRADO

Reu

Advogados / Representantes

CHARLES PESTANA COELHO JUNIOR

OAB/ES 32776•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

22/10/2024, 11:15

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 11:15

Baixa Definitiva

22/10/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Almir Santos Fontoura Junior Advogado: Charles Pestana Coelho Junior (OAB:ES32776) Embargado: Exmo. Sr. Dr. Juiz De Direito Da Vara Criminal De Prado Embargante: Charles Pestana Coelho Junior Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cri Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8037979-05.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de CHARLES PESTANA COELHO JUNIOR em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:48

Decorrido prazo de Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal de Prado em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de CHARLES PESTANA COELHO JUNIOR em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de ALMIR SANTOS FONTOURA JUNIOR em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:03

Decorrido prazo de CHARLES PESTANA COELHO JUNIOR em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:39

Decorrido prazo de Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Criminal de Prado em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:04

Decorrido prazo de ALMIR SANTOS FONTOURA JUNIOR em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 00:04

Publicado Despacho em 04/09/2024.

04/09/2024, 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:55

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 15:22

Documentos

Despacho

•02/09/2024, 08:01

Despacho

•30/08/2024, 14:55

Acórdão

•16/08/2024, 15:22

Despacho

•08/07/2024, 15:06

Despacho

•08/07/2024, 14:37

Decisão

•26/06/2024, 14:57

Decisão

•26/06/2024, 14:18

Decisão

•13/06/2024, 14:21

Decisão

•13/06/2024, 14:04