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8039901-81.2024.8.05.0000

Revisao CriminalLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Antonio Cunha Cavalcanti Seção Criminal
Partes do Processo
DANIEL NUNES DE SOUSA
CPF 076.***.***-04
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
MP
Terceiro
DARIO JOSE KIST
Terceiro
PROMOTORIA DE JUSTIA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 08:25

Baixa Definitiva

31/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Daniel Nunes De Sousa Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Criminal Processo: REVISÃO CRIMINAL n. 8039901-81.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Criminal REQUERENTE: DANIEL NUNES DE SOUSA Advogado(s): REQUERIDO: MINISTERIO Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti Seção Criminal EMENTA 8039901-81.2024.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de Documento_1

30/09/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 07:44

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:03

Desentranhado o documento

27/09/2024, 15:01

Juntada de certidão

27/09/2024, 14:56

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 14:15

Julgado procedente o pedido

27/09/2024, 14:06
Documentos
Documento de Comprovação
27/09/2024, 15:03
Acórdão
27/09/2024, 13:59
Despacho
07/08/2024, 17:42
Despacho
07/08/2024, 17:30
Despacho
31/07/2024, 10:55
Despacho
31/07/2024, 08:56
Despacho
17/07/2024, 17:55
Despacho
17/07/2024, 16:23
Despacho
26/06/2024, 10:55
Despacho
26/06/2024, 08:45
Outros documentos
20/06/2024, 16:35
Outros documentos
20/06/2024, 16:35
Outros documentos
20/06/2024, 16:35