8044379-35.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

LUIZ PAULO ARAUJO DE JESUS

CPF 032.***.***-86

Autor

PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA

CPF 026.***.***-78

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SERRINHA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SERRINHA

Reu

Advogados / Representantes

PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA

OAB/BA 42093•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de outros documentos

23/07/2025, 09:59

Decorrido prazo de PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:23

Decorrido prazo de LUIZ PAULO ARAUJO DE JESUS em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:22

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 07:56

Baixa Definitiva

19/11/2024, 07:56

Juntada de certidão

19/11/2024, 07:55

Decorrido prazo de JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE SERRINHA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de PAULA JANAINA MASCARENHAS COSTA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:03

Decorrido prazo de LUIZ PAULO ARAUJO DE JESUS em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:03

Juntada de Petição de certidão

01/11/2024, 12:28

Publicado Ementa em 30/10/2024.

30/10/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 01:04

Juntada de Petição de Documento_1

29/10/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:00

Juntada de certidão

29/10/2024, 09:41

Documentos

Acórdão

•24/10/2024, 14:48

Decisão

•27/09/2024, 12:56

Decisão

•27/09/2024, 12:33

Decisão

•20/08/2024, 15:15

Decisão

•20/08/2024, 13:37

Decisão

•30/07/2024, 14:19

Decisão

•30/07/2024, 10:29

Decisão

•17/07/2024, 11:18

Decisão

•16/07/2024, 23:33

Documento Comprobatório

•15/07/2024, 23:03