8045504-38.2024.8.05.0000

Revisao CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Antonio Cunha Cavalcanti Seção Criminal

Partes do Processo

FLORISVALDO ALMEIDA SANTOS FILHO

CPF 017.***.***-81

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE ANGELO ARAGAO SILVA

OAB/SE 13657•Representa: ATIVO

PAULO HENRIQUE DE SOUZA ALMEIDA

OAB/SE 8841•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/10/2024, 14:47

Baixa Definitiva

23/10/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:39

Decorrido prazo de FLORISVALDO ALMEIDA SANTOS FILHO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Florisvaldo Almeida Santos Filho Registrado(a) Civilmente Como Florisvaldo Almeida Santos Filho Advogado: Felipe Angelo Aragao Silva (OAB:SE13657-A) Advogado: Paulo Henrique De Souza Almeida (OAB:SE8841-A) Requerido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Antonio Cunha Cavalcanti Seção Criminal EMENTA 8045504-38.2024.8.05.0000 Revisão Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA

30/09/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:47

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 14:06

Julgado improcedente o pedido

27/09/2024, 13:59

Juntada de Petição de certidão

27/09/2024, 13:38

Deliberado em sessão - julgado

27/09/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:54

Incluído em pauta para 23/09/2024 13:00:00 Plenário Virtual- Seção Criminal.

11/09/2024, 17:53

Documentos

Acórdão

•27/09/2024, 13:59

Sentença e certidão de trânsito em julgado

•23/08/2024, 00:03

Decisão

•20/08/2024, 14:42

Decisão

•20/08/2024, 13:51

Despacho

•13/08/2024, 14:20

Despacho

•13/08/2024, 11:05

Petição

•08/08/2024, 20:42

Documento de Comprovação

•08/08/2024, 20:42

Decisão

•02/08/2024, 14:29

Decisão

•02/08/2024, 14:07

Despacho

•23/07/2024, 17:05

Despacho

•23/07/2024, 15:40

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•19/07/2024, 19:18