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8051474-19.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
DEFENSORIA PUBLICA DA BAHIA
FELIPE BORGES MACHADO
CPF 092.***.***-82
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/11/2024, 15:50Baixa Definitiva
08/11/2024, 15:50Juntada de certidão
25/10/2024, 11:10Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPETINGA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:01Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 11:17Expedição de Certidão.
07/10/2024, 11:11Expedição de Certidão.
07/10/2024, 11:11Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Criminal Da Comarca De Itapetinga Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8051474-19. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8051474-19.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Felipe Borges Machado
02/10/2024, 00:00Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024, 01:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 01:12Juntada de Petição de Documento_1
30/09/2024, 12:03Expedição de Certidão.
30/09/2024, 12:02Expedição de Outros documentos.
27/09/2024, 17:11Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/09/2024, 17:11Denegado o Habeas Corpus a FELIPE BORGES MACHADO - CPF: 092.471.155-82 (PACIENTE)
27/09/2024, 11:30Documentos
Petição
•07/10/2024, 11:17
Acórdão
•27/09/2024, 11:02
Decisão
•16/08/2024, 15:36
Decisão
•16/08/2024, 15:24