8053601-27.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

CPF 974.***.***-15

Autor

EDJAIR DOS SANTOS ANDRADE

CPF 708.***.***-04

Autor

GLEICY KELY SANTOS DE FRANCA MATOS

CPF 058.***.***-48

Autor

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Reu

JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO 1 VARA CRIMINAL

Reu

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: ATIVO

GLEICY KELY SANTOS DE FRANCA MATOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GLEICY KELY SANTOS DE FRANCA MATOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de EDJAIR DOS SANTOS ANDRADE em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:05

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 15:23

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:23

Juntada de certidão

21/10/2024, 15:22

Decorrido prazo de GLEICY KELY SANTOS DE FRANCA MATOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de EDJAIR DOS SANTOS ANDRADE em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:02

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DE PAULO AFONSO 1ª VARA CRIMINAL em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

02/10/2024, 19:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho Paciente: Edjair Dos Santos Andrade Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Gleicy Kely Santos De Franca Matos (OAB:BA70750) Impetrante: Gleicy Kely Santos De Franca Matos Impetrado: Juiz De Direito De Paulo Afo Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Carlos Roberto Santos Araújo - 2ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8053601-27.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 20:30

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:39

Documentos

Petição

•02/10/2024, 19:38

Acórdão

•27/09/2024, 11:02

Outros documentos

•04/09/2024, 17:45

Outros documentos

•04/09/2024, 17:45

Decisão

•29/08/2024, 16:05

Decisão

•29/08/2024, 14:43