8055454-68.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

VALNEI BARBOSA SANTOS

CPF 677.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALNEI BARBOSA SANTOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 08:13

Publicado Decisão em 30/03/2026.

30/03/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2025, 19:04

Conclusos para decisão

30/09/2025, 13:35

Decorrido prazo de VALNEI BARBOSA SANTOS em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 12:30

Juntada de Petição de petição

15/06/2025, 18:05

Publicado Certidão em 26/05/2025.

21/05/2025, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500999081

16/05/2025, 11:54

Juntada de certidão

16/05/2025, 11:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

22/10/2024, 23:00

Juntada de Petição de recurso inominado

12/10/2024, 17:14

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 13:20

Decisão

•06/10/2025, 19:04

Sentença

•26/09/2024, 19:16

Sentença

•26/09/2024, 19:16

Sentença

•26/09/2024, 19:16