8056650-13.2023.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

IDALINO ALVES NASCIMENTO

CPF 503.***.***-53

Reu

ARMELINA SANTOS NASCIMENTO

CPF 022.***.***-66

Reu

Advogados / Representantes

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: ATIVO

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442•Representa: ATIVO

RAYSSA DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 62143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/02/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 03/02/2026

03/02/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2025

28/11/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2025, 01:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2025

26/11/2025, 19:00

Não conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

26/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2025, 09:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/09/2025, 13:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/11/2025, 19:00

•24/09/2025, 13:22

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/09/2025, 13:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/09/2025, 13:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/09/2025, 13:21