8059368-46.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAcolhimento institucionalMedidas de proteçãoSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITANAGRA

CNPJ 14.***.***.0001-70

Autor

ITANAGRA

Terceiro

ANA CLAUDIA FRANCO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN REZENDE LEITE SANTOS

OAB/BA 46772•Representa: ATIVO

WALTER GONCALVES DE SOUZA NETO

OAB/BA 59297•Representa: ATIVO

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: ATIVO

CRISTIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA

OAB/BA 48507•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 08:26

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 08:26

Baixa Definitiva

06/08/2025, 08:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITANAGRA em 14/07/2025 23:59.

23/07/2025, 06:38

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA FRANCO DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:14

Decorrido prazo de ALESSANDRA SANTOS RIBEIRO em 04/07/2025 23:59.

06/07/2025, 00:14

Juntada de Petição de AI_CIÊNCIA_8059368_46.2024.8.05.0000

10/06/2025, 18:01

Publicado Ementa em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:18

Juntada de certidão

05/06/2025, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 17:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITANAGRA - CNPJ: 14.757.157/0001-70 (AGRAVANTE) e provido

04/06/2025, 15:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITANAGRA - CNPJ: 14.757.157/0001-70 (AGRAVANTE) e provido

04/06/2025, 13:49

Juntada de Petição de certidão

04/06/2025, 09:37

Deliberado em sessão - julgado

02/06/2025, 17:50

Documentos

Acórdão

•04/06/2025, 13:49

Despacho

•30/01/2025, 10:33

Despacho

•29/01/2025, 18:04

Despacho

•24/10/2024, 10:10

Despacho

•24/10/2024, 09:07

Despacho

•27/09/2024, 11:29

Despacho

•27/09/2024, 09:05