8064512-32.2023.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 54.990,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

ADELMO MARCELO DA SILVA

CPF 598.***.***-15

Autor

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ 04.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

LUIS ANDRE FERREIRA CERQUEIRA

OAB/BA 56339•Representa: ATIVO

MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 145252•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/11/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 10/11/2025

10/11/2025, 15:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 594803/2025 - AgInt

16/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0594803 - AgInt no AREsp 2903799 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 18:50

Conhecido o recurso de ADELMO MARCELO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00594803/2025 - AgInt no AREsp 2903799/BA

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:01

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00594803/2025 - AgInt no AREsp 2903799/BA

17/09/2025, 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/09/2025, 10:23

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

08/09/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/09/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 594803/2025 - AgInt

08/09/2025, 00:32

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/09/2025, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 20:00

•07/04/2025, 13:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/04/2025, 13:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/04/2025, 13:17