8070704-20.2019.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.810,28

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

LAYALA MARIA OLIVEIRA GUIA DE BRITO

OAB/BA 71654•Representa: PASSIVO

AUGUSTO GUIA DE BRITO

OAB/BA 6572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 23:11

Expedição de despacho.

06/05/2026, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 18:13

Conclusos para decisão

22/08/2025, 17:30

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 19:25

Decorrido prazo de AUGUSTO GUIA DE BRITO em 16/06/2025 23:59.

19/06/2025, 19:20

Publicado Decisão em 26/05/2025.

21/05/2025, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

21/05/2025, 21:11

Gratuidade da justiça não concedida a AUGUSTO GUIA DE BRITO - CPF: 018.001.245-20 (EXECUTADO).

16/05/2025, 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500835798

16/05/2025, 10:30

Expedição de decisão.

16/05/2025, 10:30

Conclusos para decisão

31/01/2025, 13:56

Decorrido prazo de AUGUSTO GUIA DE BRITO em 14/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:49

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 18:13

Despacho

•06/05/2026, 18:13

Decisão

•16/05/2025, 10:30

Despacho

•26/09/2024, 19:09

Despacho

•26/09/2024, 19:09

Sentença

•27/09/2023, 09:32

Sentença

•20/04/2021, 15:35

Despacho de citação por AR Digital

•12/12/2019, 09:57