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8069172-35.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 18.270,12
Orgao julgador
10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
CNPJ 04.***.***.0001-03
SINDNAPI-FS
JOSE RAIMUNDO SOUZA NASCIMENTO
CPF 319.***.***-97
Advogados / Representantes
FÁBIO FRASATO CAIRES
OAB/BA 28478•Representa: ATIVO
EDDIE PARISH SILVA
OAB/BA 23186•Representa: PASSIVO
CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
OAB/BA 27022•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/10/2025, 10:19Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
24/10/2025, 10:17Juntada de Petição de contra-razões
29/09/2025, 09:13Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 10:29Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO SOUZA NASCIMENTO em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 10:28Publicado Sentença em 29/08/2025.
07/09/2025, 03:57Disponibilizado no DJEN em 28/08/2025
07/09/2025, 03:57Ato ordinatório praticado
02/09/2025, 18:54Juntada de Petição de petição
02/09/2025, 15:20Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2025, 09:04Julgado procedente o pedido
22/08/2025, 07:17Conclusos para despacho
22/08/2025, 07:14Cancelada a movimentação processual Julgado procedente o pedido
22/08/2025, 07:13Desentranhado o documento
22/08/2025, 07:13Conclusos para despacho
14/08/2025, 11:36Documentos
Ato Ordinatório
•02/09/2025, 18:54
Sentença
•27/08/2025, 09:04
Sentença
•22/08/2025, 07:17
Despacho
•30/05/2025, 11:37
Despacho
•26/05/2025, 15:15
Decisão
•07/05/2025, 09:08
Decisão
•25/04/2025, 19:32
Ato Ordinatório
•26/09/2024, 20:20
Ato Ordinatório
•23/08/2024, 14:52
Decisão
•03/06/2024, 10:16
Decisão
•01/06/2024, 21:59