8101604-10.2024.8.05.0001

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2025

Valor da Causa

R$ 14.899,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

ANDRE BATISTA PEREIRA

CPF 716.***.***-15

Autor

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICS

Terceiro

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ 00.***.***.0002-18

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-37

Reu

Advogados / Representantes

IRAN DOS SANTOS D EL REI

OAB/BA 19224•Representa: ATIVO

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 10:41

Baixa Definitiva

21/01/2026, 10:41

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/01/2026, 10:41

Transitado em Julgado em 21/01/2026

21/01/2026, 10:40

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA PEREIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:25

Decorrido prazo de SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:09

Publicado Ementa em 27/11/2025.

27/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 02:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 14:27

Conhecido o recurso de ANDRE BATISTA PEREIRA - CPF: 716.113.125-15 (APELANTE) e provido

25/11/2025, 14:16

Conhecido o recurso de ANDRE BATISTA PEREIRA - CPF: 716.113.125-15 (APELANTE) e provido

25/11/2025, 14:02

Juntada de Petição de certidão

25/11/2025, 12:24

Deliberado em sessão - julgado

25/11/2025, 12:21

Publicado Outros documentos em 07/11/2025.

13/11/2025, 16:45

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

13/11/2025, 16:45

Documentos

Acórdão

•25/11/2025, 14:02

Decisão

•02/06/2025, 09:11

Decisão

•31/05/2025, 07:35

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 17:03

Decisão

•13/05/2025, 07:57

Decisão

•12/05/2025, 18:27

Despacho

•04/05/2025, 08:36

Despacho

•04/05/2025, 08:31

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 03:20

Sentença

•23/01/2025, 11:38

Sentença

•07/01/2025, 18:48

Petição

•22/11/2024, 06:36

Despacho

•28/10/2024, 20:05

Despacho

•28/10/2024, 12:16