8118948-04.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 17,46

Orgao julgador

5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DJAVAN SANTOS DA LUZ

CPF 841.***.***-87

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DJAVAN SANTOS DA LUZ em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/10/2024 23:59.

17/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de DJAVAN SANTOS DA LUZ em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:58

Decorrido prazo de OI S.A. em 08/10/2024 23:59.

16/04/2026, 21:58

Publicado Decisão em 10/09/2024.

16/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 21:20

Decorrido prazo de DJAVAN SANTOS DA LUZ em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:21

Publicado Decisão em 01/10/2024.

02/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

02/10/2024, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 8118948-04.2024.8.05.0001. Autor: Djavan Santos Da Luz Advogado: Andre Rodrigues Alvarez (OAB:SP340675) Reu: Oi S.a. Decisão: PROCESSO: 8118948-04.2024.8.05.0001 ASSUNTO: [Prescrição e Decadência, Práticas Abusivas] AUTOR: DJAVAN SANTOS DA LUZ REU: OI S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8118948-04.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. A Segunda Seção do Superior Tribunal de J

02/10/2024, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #Oculto#

25/09/2024, 11:08

Conclusos para despacho

24/09/2024, 10:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/09/2024, 09:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 19:58

Conclusos para despacho

28/08/2024, 09:37

Documentos

Decisão

•27/09/2024, 09:32

Decisão

•25/09/2024, 11:08

Decisão

•08/09/2024, 21:45

Decisão

•29/08/2024, 19:58