8124823-23.2022.8.05.0001

Apelação CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

ANDRELINO GOMES DA SILVA

CPF 326.***.***-34

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULA RAMAIANE MOTA PEREIRA

OAB/BA 55270•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

23/02/2026, 14:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/02/2026, 14:54

Transitado em Julgado em 23/02/2026

23/02/2026, 14:54

Juntada de certidão

23/02/2026, 14:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:31

Decorrido prazo de ANDRELINO GOMES DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 05:31

Publicado Ementa em 21/01/2026.

25/01/2026, 05:15

Disponibilizado no DJEN em 22/12/2025

23/12/2025, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 14:34

Conhecido o recurso de ANDRELINO GOMES DA SILVA - CPF: 326.049.715-34 (APELANTE) e não-provido

18/12/2025, 19:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2025, 18:17

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2025, 17:51

Comunicação eletrônica

24/11/2025, 11:26

Incluído em pauta para 09/12/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

24/11/2025, 11:08

Solicitado dia de julgamento

19/11/2025, 15:27

Documentos

Acórdão

•18/12/2025, 18:17

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:24

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 15:24

Despacho

•15/10/2025, 11:43

Despacho

•15/10/2025, 10:59

Acórdão

•23/09/2025, 12:13

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 18:06

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 18:06

Decisão

•21/03/2025, 08:07

Decisão

•20/03/2025, 12:21

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 18:37

Sentença

•12/09/2024, 11:28

Sentença

•12/09/2024, 11:15

Decisão

•20/02/2024, 13:29