8132256-10.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

GABRIELA SOARES MORAIS

CPF 913.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

MYLENA DA SILVA CABRAL

OAB/BA 72195•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 02:18

Expedição de intimação.

19/02/2026, 12:49

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 12:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/02/2026, 12:47

Decorrido prazo de GABRIELA SOARES MORAIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:54

Decorrido prazo de GABRIELA SOARES MORAIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de GABRIELA SOARES MORAIS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 06:35

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

28/10/2025, 15:14

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 04:51

Comunicação eletrônica

24/10/2025, 09:01

Documentos

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•19/02/2026, 12:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/10/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:01

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:01

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/10/2025, 18:50

Decisão

•03/09/2025, 11:51

Acórdão

•15/07/2025, 09:57

Despacho

•01/06/2025, 17:57

Despacho

•22/02/2025, 16:59

Acórdão

•06/02/2025, 09:48

Despacho

•03/12/2024, 15:40

Petição

•29/11/2024, 10:55

Decisão

•19/11/2024, 20:20

Decisão

•19/11/2024, 20:20