8131566-20.2020.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ELISIO FERREIRA DE SOUZA

CPF 081.***.***-49

Autor

MARIANE SILVA DE ASSIS

CPF 432.***.***-15

Autor

AUGUSTO NONATO OLIVEIRA VITORIO

CPF 095.***.***-53

Autor

BRUNO PEREIRA SANTOS

CPF 024.***.***-85

Autor

DANIEL SOUZA BRASILEIRO

CPF 587.***.***-68

Autor

Advogados / Representantes

DEBORA CRISTINA BISPO DOS SANTOS

OAB/BA 20197•Representa: ATIVO

LARISSA GUEDES MENEZES

OAB/BA 57995•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA SANTOS em 14/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:43

Publicado Despacho em 30/09/2024.

16/04/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:17

Publicado Despacho em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2026, 07:17

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 12:47

Expedição de intimação.

26/03/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 17:30

Conclusos para decisão

17/12/2025, 11:35

Publicado Intimação em 04/09/2025.

25/10/2025, 01:59

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

25/10/2025, 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 12:52

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 12:47

Despacho

•25/03/2026, 17:30

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 12:52

Sentença

•05/09/2025, 13:01

Despacho

•22/07/2025, 21:25

Despacho

•22/07/2025, 21:25

Despacho

•22/07/2025, 21:25

Despacho

•26/09/2024, 18:01

Despacho

•26/09/2024, 18:01

Despacho

•26/09/2024, 18:01

Acórdão

•09/01/2024, 15:36

Despacho

•27/02/2023, 09:15

Despacho

•24/02/2023, 15:34

Sentença

•15/05/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 13:36