8141257-24.2021.8.05.0001

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Nilson Soares Castelo Branco - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumário · 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

CARLOS GUTEMBERG MACEDO ARAUJO

CPF 014.***.***-82

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 10:45

Baixa Definitiva

09/07/2025, 10:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 09:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PARCIALMENTE FAVORÁVEL

13/05/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/05/2025, 14:13

Conhecido o recurso de CARLOS GUTEMBERG MACEDO ARAUJO - CPF: 014.695.695-82 (APELANTE) e provido em parte

12/05/2025, 09:50

Conhecido o recurso de CARLOS GUTEMBERG MACEDO ARAUJO - CPF: 014.695.695-82 (APELANTE) e provido em parte

12/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de certidão

08/05/2025, 18:46

Deliberado em sessão - julgado

08/05/2025, 18:43

Incluído em pauta para 08/05/2025 13:30:00 Sala 04.

29/04/2025, 13:58

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

29/04/2025, 13:55

Documentos

Acórdão

•12/05/2025, 09:49

Despacho

•28/03/2025, 16:54

Despacho

•28/03/2025, 16:54

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 10:39

Decisão

•17/03/2025, 16:56

Decisão

•24/02/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 09:23

Decisão

•03/02/2025, 19:26

Sentença

•27/09/2024, 10:22

Sentença

•23/09/2024, 22:56

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 15:56

Decisão

•20/02/2024, 12:09

Decisão

•19/02/2024, 12:19

Despacho

•24/08/2023, 19:26

Decisão

•30/12/2021, 22:43