8154870-43.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.128,84

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

GILCASSIO DOS SANTOS SANTANA

CPF 029.***.***-73

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/03/2024 23:59.

29/09/2025, 21:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:19

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/01/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/01/2025, 01:37

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:38

Baixa Definitiva

04/12/2024, 14:38

Juntada de certidão

04/12/2024, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 19:55

Conclusos para decisão

02/12/2024, 09:41

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 15:31

Expedição de ofício.

23/10/2024, 07:34

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 11:08

Expedição de sentença.

22/10/2024, 11:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:12

Decorrido prazo de GILCASSIO DOS SANTOS SANTANA em 15/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:12

Documentos

Despacho

•04/12/2024, 14:38

Despacho

•03/12/2024, 19:55

Sentença

•26/09/2024, 19:06

Sentença

•26/09/2024, 19:06

Sentença

•26/09/2024, 19:06

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 13:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/05/2024, 14:21

Sentença

•10/04/2024, 16:33

Sentença

•10/04/2024, 16:33

Sentença

•10/04/2024, 16:33

Outros documentos

•12/11/2023, 19:02