8165218-23.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 4.957,08

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ARTUR ROCHA PIRES NETO

CPF 964.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/04/2024 23:59.

30/09/2025, 05:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:19

Arquivado Definitivamente

25/11/2024, 09:12

Baixa Definitiva

25/11/2024, 09:12

Juntada de certidão

25/11/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 17:41

Conclusos para decisão

18/11/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

17/11/2024, 11:10

Expedição de ofício.

23/10/2024, 07:22

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 07:00

Publicado Sentença em 01/10/2024.

04/10/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Artur Rocha Pires Neto Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8165218-23.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•21/11/2024, 17:41

Sentença

•26/09/2024, 19:28

Sentença

•26/09/2024, 19:28

Sentença

•26/09/2024, 19:28

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 11:12

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/05/2024, 16:08

Sentença

•20/04/2024, 19:38

Sentença

•20/04/2024, 19:38

Sentença

•20/04/2024, 19:38

Réplica

•07/12/2023, 19:32