8165280-63.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.392,99

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

LUCAS DA SILVA COSTA

CPF 015.***.***-96

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2024 23:59.

28/09/2025, 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:19

Arquivado Definitivamente

21/11/2024, 09:47

Baixa Definitiva

21/11/2024, 09:47

Juntada de certidão

21/11/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 10:20

Conclusos para decisão

11/11/2024, 09:06

Juntada de Petição de petição

10/11/2024, 22:07

Expedição de ofício.

23/10/2024, 07:26

Expedição de Ofício.

22/10/2024, 11:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/10/2024 23:59.

19/10/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 07:05

Publicado Sentença em 01/10/2024.

04/10/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

04/10/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Lucas Da Silva Costa Advogado: Maicon Douglas Menghini Sales Da Silva (OAB:BA49602) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Processo: C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8165280-63.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 10:20

Sentença

•26/09/2024, 19:26

Sentença

•26/09/2024, 19:26

Sentença

•26/09/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 11:15

Ato Ordinatório

•29/07/2024, 11:14

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/05/2024, 11:47

Sentença

•25/04/2024, 12:09

Sentença

•25/04/2024, 12:09

Sentença

•25/04/2024, 12:09

Outros documentos

•14/03/2024, 01:01

Outros documentos

•14/03/2024, 01:01

Petição

•06/12/2023, 16:25

Outros documentos

•28/11/2023, 00:39

Outros documentos

•28/11/2023, 00:39