0336101-52.2017.8.05.0001

Cumprimento Provisório de SentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

EGENIVALDO SILVA COUTINHO

CPF 066.***.***-72

Autor

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

PETROS FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

LIGIA MARTINS OLIVEIRA

OAB/BA 25956•Representa: ATIVO

JAIRO ANDRADE DE MIRANDA

OAB/BA 3923•Representa: ATIVO

FREDERICO CARLOS BINDERL GASPAR DE MIRANDA

OAB/BA 26007•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Decorrido prazo de EGENIVALDO SILVA COUTINHO em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 03:57

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:53

Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 03:11

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 22:01

Decorrido prazo de Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social em 29/05/2025 23:59.

16/02/2026, 23:20

Decorrido prazo de EGENIVALDO SILVA COUTINHO em 29/05/2025 23:59.

16/02/2026, 23:20

Publicado Decisão em 29/04/2025.

16/02/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

16/02/2026, 21:13

Publicado Despacho em 10/02/2026.

12/02/2026, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

12/02/2026, 06:51

Juntada de Petição de substabelecimento

05/02/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2026, 10:42

Decorrido prazo de EGENIVALDO SILVA COUTINHO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:13

Documentos

Despacho

•05/02/2026, 10:42

Despacho

•03/02/2026, 17:55

Despacho

•25/01/2026, 16:34

Despacho

•20/01/2026, 12:20

Despacho

•28/08/2025, 11:40

Despacho

•18/08/2025, 17:36

Decisão

•25/04/2025, 13:11

Decisão

•15/04/2025, 17:01

Decisão

•27/09/2024, 17:17

Decisão

•19/09/2024, 13:26

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 14:54

Despacho

•26/10/2020, 16:58

Despacho

•26/05/2020, 15:43

Despacho

•20/11/2018, 11:45

Ato Ordinatório

•11/06/2018, 11:29