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0500565-70.2018.8.05.0256
Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/03/2018
Valor da Causa
R$ 36.802,06
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS
Partes do Processo
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
CNPJ 13.***.***.0001-28
P & S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME
CNPJ 11.***.***.0001-33
Advogados / Representantes
DAMILLE GABRIELLI ALMEIDA
OAB/BA 21952•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de P & S INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.
11/04/2026, 13:07Publicado Sentença em 01/10/2024.
11/04/2026, 10:10Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 10:10Baixa Definitiva
27/11/2024, 08:36Arquivado Definitivamente
27/11/2024, 08:36Arquivado Definitivamente
27/11/2024, 08:36Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024, 08:36Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024, 02:25Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: P & S Industria De Alimentos Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0500565-70.2018.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS SENTENÇA 0500565-70.2018.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas
02/10/2024, 00:00Cominicação eletrônica
27/09/2024, 14:27Cominicação eletrônica
27/09/2024, 14:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024, 14:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024, 14:27Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa
27/09/2024, 14:27Juntada de Petição de pedido de extinção por cancelamento da dívida
27/09/2024, 10:41Documentos
Sentença
•27/09/2024, 14:27
Sentença
•27/09/2024, 14:27
Sentença
•27/09/2024, 14:27
Decisão
•02/05/2023, 11:25
Ato Ordinatório
•23/05/2022, 12:12
Ato Ordinatório
•29/05/2019, 16:26
Ato Ordinatório
•08/02/2019, 08:47
Despacho
•20/07/2018, 13:24