0500249-28.2016.8.05.0256

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2016

Valor da Causa

R$ 13.203,86

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS

CNPJ 13.***.***.0001-28

Autor

GUIDO JURANDY VIANA RODRIGUES

CPF 021.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO BARBOSA ROCHA

OAB/BA 568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUIDO JURANDY VIANA RODRIGUES em 19/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:20

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

26/04/2026, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:04

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 13:51

Baixa Definitiva

13/06/2025, 13:51

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 13:50

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 13:50

Juntada de alvará

13/06/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 09:48

Juntada de certidão

25/10/2024, 14:48

Juntada de certidão

21/10/2024, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 17:55

Conclusos para decisão

10/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Executado: Guido Jurandy Viana Rodrigues Advogado: Alberto Barbosa Rocha (OAB:BA568-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Avenida Presidente Getúlio Vargas, 1885 - Monte Castelo, CEP: 459 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0500249-28.2016.8.05.0256 Execução Fiscal Jurisdição: Teixeira De Freitas

02/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•16/10/2024, 17:55

Despacho

•27/09/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 11:21

Sentença

•17/08/2022, 17:22

Despacho

•06/07/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 10:07

Despacho

•12/05/2022, 17:32

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 10:31

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 10:49

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 11:13

Ato Ordinatório

•31/07/2018, 16:38

Ato Ordinatório

•16/01/2018, 10:57

Despacho

•27/01/2016, 15:21