0500614-46.2019.8.05.0137

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO RAMILTON SANTOS REQUIAO

OAB/BA 25913•Representa: PASSIVO

JOÃO RAMILTON SANTOS REQUIÃO

OAB/BA 20182•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRO MIRANDA DE SANTANA em 17/10/2024 23:59.

17/04/2026, 18:03

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

17/04/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 14:09

Expedição de Informações.

01/09/2025, 10:08

Expedição de Informações.

22/05/2025, 09:02

Cancelada a movimentação processual Expedição de Informações.

21/02/2025, 14:54

Desentranhado o documento

21/02/2025, 14:54

Juntada de certidão

20/11/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 10:04

Conclusos para despacho

11/11/2024, 10:45

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 10:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 30/10/2024 11:30 em/para VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JACOBINA, #Não preenchido#.

31/10/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 16:14

Mandado devolvido Negativamente

29/10/2024, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

29/10/2024, 01:12

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 10:04

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:59

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:58

Despacho

•27/10/2020, 14:57

Despacho

•23/04/2020, 15:52

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 12:34

Decisão

•17/02/2020, 12:34

Decisão

•29/01/2020, 17:02

Despacho

•29/01/2020, 16:15

Decisão

•27/01/2020, 13:04

Despacho

•24/01/2020, 10:09

Decisão

•21/01/2020, 18:09

Decisão

•21/01/2020, 17:27