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0408435-26.2013.8.05.0001
Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MATEUS SANTOS BASTOS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
PROMOTORIA DE JUSTIA
Advogados / Representantes
VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS
OAB/BA 26508•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024, 14:50Baixa Definitiva
10/07/2024, 14:50Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/07/2024, 14:50Juntada de certidão
10/07/2024, 14:49Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 00:05Decorrido prazo de Mateus Santos Bastos em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 00:05Decorrido prazo de Defensoria Publica do Estado da Bahia em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 00:05Publicado Ementa em 21/06/2024.
22/06/2024, 02:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
22/06/2024, 02:42Juntada de certidão
20/06/2024, 10:08Juntada de Petição de CIÊNCIA DO ACÓRDÃO
19/06/2024, 14:43Expedição de Certidão.
19/06/2024, 14:42Conhecido o recurso de Mateus Santos Bastos (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2024, 20:49Conhecido o recurso de Mateus Santos Bastos (RECORRENTE) e não-provido
18/06/2024, 20:31Juntada de Petição de certidão
18/06/2024, 17:34Documentos
Parecer do Ministério Público
•19/06/2024, 14:43
Acórdão
•18/06/2024, 20:31
Despacho
•09/05/2024, 17:52
Despacho
•09/05/2024, 17:49
Decisão
•19/07/2023, 17:26
Despacho
•27/06/2023, 10:13
Sentença
•19/06/2023, 10:41
Ato Ordinatório
•26/04/2023, 15:36
Decisão
•03/02/2023, 10:30
Despacho
•15/12/2022, 10:13
Ato Ordinatório
•07/10/2022, 17:38
Ato Ordinatório
•07/10/2022, 17:38
Despacho
•24/09/2021, 11:06
Despacho
•15/03/2021, 10:12
Despacho
•08/03/2021, 15:51