0501745-09.2015.8.05.0004

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2023

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Orgao julgador

Partes do Processo

MOISES FABIANO FILHO

CPF 051.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA NUNES VILA FLOR

OAB/BA 45696•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Moises Fabiano Filho Advogado: Daniela Nunes Vila Flor (OAB:BA45696) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0501745-09.2015.8.05.0004 INTERESSADO: MOISES FABIANO FILHO Represen PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS ATO ORDINATÓRIO 0501745-09.2015.8.05.0004 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Alagoinhas

02/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

29/09/2024, 12:12

Decorrido prazo de MOISES FABIANO FILHO em 23/09/2024 23:59.

29/09/2024, 12:12

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 08:13

Baixa Definitiva

27/09/2024, 08:13

Expedição de ato ordinatório.

27/09/2024, 08:13

Publicado Ato Ordinatório em 02/09/2024.

01/09/2024, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

01/09/2024, 20:21

Expedição de ato ordinatório.

29/08/2024, 09:12

Ato ordinatório praticado

29/08/2024, 09:09

Juntada de certidão

29/08/2024, 09:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 01:04

Decorrido prazo de MOISES FABIANO FILHO em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:13

Decorrido prazo de MOISES FABIANO FILHO em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 16:48

Documentos

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 09:09

Sentença

•06/06/2024, 16:52

Sentença

•06/06/2024, 16:08

Despacho

•21/06/2023, 21:02

Despacho

•18/12/2020, 07:58

Ato Ordinatório

•18/09/2019, 16:05

Despacho

•25/11/2015, 17:06