0501486-47.2020.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Partes do Processo

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MARIA DO CARMO RODRIGUES TEIXEIRA

Autor

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DE SOUZA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA

OAB/RJ 147273•Representa: ATIVO

TAMIRIS PEREIRA CERQUEIRA

OAB/RJ 176100•Representa: PASSIVO

WALMIR DE SOUZA MACHADO

OAB/RJ 202697•Representa: PASSIVO

DAYLVA RODRIGUES ROCHA

OAB/RJ 176389•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EUSEBIO ALVES DE SOUZA NETO em 02/08/2024 23:59.

27/04/2026, 19:18

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES TEIXEIRA em 02/08/2024 23:59.

27/04/2026, 19:18

Publicado Ata da Audiência em 26/07/2024.

27/04/2026, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 04:16

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/06/2024 23:59.

21/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES TEIXEIRA em 10/06/2024 23:59.

21/04/2026, 21:54

Decorrido prazo de EUSEBIO ALVES DE SOUZA NETO em 10/06/2024 23:59.

21/04/2026, 21:53

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES TEIXEIRA em 10/06/2024 23:59.

21/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/06/2024 23:59.

21/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO RODRIGUES TEIXEIRA em 10/06/2024 23:59.

21/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/06/2024 23:59.

21/04/2026, 19:50

Decorrido prazo de EUSEBIO ALVES DE SOUZA NETO em 10/06/2024 23:59.

21/04/2026, 19:49

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

21/04/2026, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:06

Julgado improcedente o pedido

01/04/2026, 16:13

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 16:13

Despacho

•17/03/2026, 15:28

Despacho

•30/10/2025, 15:15

Despacho

•10/10/2025, 14:45

Despacho

•10/10/2025, 14:44

Despacho

•10/10/2025, 14:41

Despacho

•06/10/2025, 09:57

Despacho

•12/08/2025, 16:03

Despacho

•09/08/2025, 14:30

Despacho

•27/09/2024, 17:20

Despacho

•27/09/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•04/06/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 15:59

Decisão

•16/04/2024, 10:52