0511434-18.2017.8.05.0001

Alvará Judicial - Lei 6858/80FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2017

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

EDVALDO SILVA

CPF 153.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MAXIMIANO CAETANO HAACK

OAB/BA 46933•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDVALDO SILVA em 11/03/2025 23:59.

27/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 26/02/2025 23:59.

27/02/2026, 01:49

Publicado Sentença em 05/02/2025.

27/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

27/02/2026, 01:09

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 10:41

Baixa Definitiva

14/05/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 01/04/2025

01/04/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de CIENCIA DE SENTENÇA

08/02/2025, 16:16

Expedição de sentença.

03/02/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 10:19

Julgado procedente o pedido

06/01/2025, 08:06

Conclusos para julgamento

24/10/2024, 16:20

Juntada de Petição de PARECER MP

24/10/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Edvaldo Silva Advogado: Maximiano Caetano Haack (OAB:BA46933) Requerido: Jandival Silva Falecido Terceiro Interessado: Sucop - Superintendencia De Conservacao E Obras Publicas Do Salvador Advogado: Jaqueline Macedo Barboza De Barros (OAB:BA17173) Advogado: V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0511434-18.2017.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•08/02/2025, 16:16

Sentença

•03/02/2025, 11:11

Sentença

•06/01/2025, 08:06

Despacho

•27/09/2024, 10:53

Despacho

•28/08/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 12:09

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:04

Despacho

•01/04/2022, 09:39

Despacho

•15/02/2022, 10:38

Ato Ordinatório

•12/11/2021, 15:26

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 20:10

Decisão

•04/11/2021, 15:15

Decisão

•04/11/2021, 15:15

Despacho

•05/10/2020, 15:17

Despacho

•21/08/2020, 12:23