0548541-04.2014.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-40

Autor

CELSO NASCIMENTO DA SILVA

CPF 194.***.***-72

Reu

PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ 02.***.***.0001-89

TERCEIRO

ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-40

TERCEIRO

INCORPORADORA IPITANGA LTDA

CNPJ 11.***.***.0001-88

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/08/2023, 18:13

Transitado em Julgado em 02/08/2023

02/08/2023, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023

12/06/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023, 18:57

Não conhecido o recurso de ASACORP EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

08/06/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2023

08/06/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/05/2023, 16:57

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/05/2023, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

09/05/2023, 17:30

Documentos

Nenhum documento disponivel