0557705-51.2018.8.05.0001

Cumprimento de sentençaAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2018

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

AILMA MACEDO SANTANA DOS ANJOS

CPF 860.***.***-10

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/BA 36219•Representa: ATIVO

CIRO BRITO DA SILVA

OAB/BA 28279•Representa: ATIVO

RICARDO GAZZI

OAB/SP 135319•Representa: PASSIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MINSTERIO PUBLICO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:47

Decorrido prazo de RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:47

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:47

Decorrido prazo de AILMA MACEDO SANTANA DOS ANJOS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 21:47

Publicado Despacho em 16/04/2026.

16/04/2026, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2026, 15:11

Conclusos para despacho

14/04/2026, 13:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de AILMA MACEDO SANTANA DOS ANJOS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de MINSTERIO PUBLICO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de RODOBENS COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:47

Decorrido prazo de AILMA MACEDO SANTANA DOS ANJOS em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:44

Decorrido prazo de MINSTERIO PUBLICO em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:44

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 22:52

Despacho

•14/04/2026, 15:11

Ato Ordinatório

•18/02/2026, 10:42

Petição

•15/01/2026, 16:03

Decisão

•14/01/2026, 13:53

Decisão

•14/01/2026, 13:12

Despacho

•09/01/2026, 14:42

Despacho

•08/01/2026, 11:29

Despacho

•14/11/2025, 19:28

Despacho

•14/11/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:31

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:30

Acórdão

•14/10/2025, 18:44