0568507-50.2014.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. Cássio José Barbosa Miranda

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Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ 03.***.***.0004-25

Autor

GEAP

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

FABIO FRANCA PAIVA

CPF 009.***.***-17

Reu

ROBERTO FRANCA PAIVA

CPF 030.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLA RIBEIRO BECKER

OAB/DF 61891•Representa: ATIVO

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO

OAB/DF 20334•Representa: ATIVO

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/DF 24923•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

BERNARDO SANTANA ALVES NASCIMENTO

OAB/BA 26737•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/04/2025

08/04/2025, 08:50

Baixa Definitiva

08/04/2025, 08:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/04/2025, 08:50

Juntada de Certidão

08/04/2025, 08:49

Decorrido prazo de FABIO FRANCA PAIVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de ROBERTO FRANCA PAIVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:34

Publicado Ementa em 13/03/2025.

13/03/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

13/03/2025, 02:32

Prejudicado o recurso

11/03/2025, 15:05

Prejudicado o recurso

11/03/2025, 07:43

Anulada a(o) sentença/acórdão

11/03/2025, 07:43

Juntada de Petição de certidão

10/03/2025, 17:39

Deliberado em sessão - julgado

10/03/2025, 16:39

Incluído em pauta para 24/02/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

05/02/2025, 17:07

Documentos

Acórdão

•11/03/2025, 07:43

Despacho

•04/12/2024, 15:00

Despacho

•04/12/2024, 14:30

Despacho

•30/10/2024, 14:48

Despacho

•30/10/2024, 10:21

Despacho

•27/09/2024, 11:27

Despacho

•27/09/2024, 11:27

Despacho

•29/07/2024, 14:20

Despacho

•29/07/2024, 08:33

Despacho

•08/07/2024, 10:39

Despacho

•08/07/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 23:42

Ato Ordinatório

•13/06/2018, 16:16

Sentença

•22/05/2018, 23:53