0752484-35.2017.8.05.0229

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.096,47

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

ANA CAROLINA MOREIRA OLIVEIRA E OUTRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:37

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:54

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:30

Arquivado Definitivamente

10/01/2025, 11:49

Baixa Definitiva

10/01/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:54

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Ana Carolina Moreira Oliveira E Outro Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0752484-35.2017.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 12:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/09/2024, 15:07

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:30

Expedição de decisão.

10/07/2023, 09:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/03/2023, 12:16

Conclusos para decisão

28/02/2023, 15:13

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 12:19

Sentença

•23/09/2024, 15:07

Decisão

•10/07/2023, 09:49

Decisão

•16/03/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•26/08/2022, 17:30

Despacho

•19/12/2017, 16:42