8000479-22.2023.8.05.0231

Termo CircunstanciadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO

Partes do Processo

DT SAO DESIDERIO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DEPOL DE SAO DESIDERIO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de BENVINO MANOEL DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de NEILSON ARCANJO DE ABREU em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 21:14

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

07/10/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO SENTENÇA 8000479-22.2023.8.05.0231 Termo Circunstanciado Jurisdição: São Desidério Vitima: Neilson Arcanjo De Abreu Autor Do Fato: Benvino Manoel Dos Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Dt São Desidério Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO DESIDÉRIO Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000479-22.2023.8.05.0231 Órgão Julgador: VAR

02/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 11:43

Baixa Definitiva

27/09/2024, 11:43

Juntada de certidão

27/09/2024, 11:42

Expedição de sentença.

27/09/2024, 11:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

26/09/2024, 21:10

Conclusos para julgamento

11/09/2024, 10:29

Juntada de certidão

11/09/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 08:30

Expedição de intimação.

12/07/2024, 08:30

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•07/10/2024, 08:36

Sentença

•27/09/2024, 11:40

Sentença

•26/09/2024, 21:10

Despacho

•06/05/2024, 12:55

Despacho

•04/05/2024, 17:06

Despacho

•26/10/2023, 16:14