8000488-87.2024.8.05.0153

Peticao CivelAlistamento / Serviço EleitoralLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Partes do Processo

ALAN SANTOS DE SOUZA

CPF 018.***.***-11

Autor

JUSSIAPE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE JUSSIAPE

CNPJ 13.***.***.0001-53

Reu

Advogados / Representantes

IRENALDO MUNIZ DA SILVA

OAB/BA 57564•Representa: ATIVO

ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO

OAB/BA 6163•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 17:10

Decorrido prazo de IRENALDO MUNIZ DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 15:23

Decorrido prazo de ARIVALDO MARQUES DO ESPIRITO SANTO em 23/04/2025 23:59.

15/02/2026, 14:20

Decorrido prazo de IRENALDO MUNIZ DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de IRENALDO MUNIZ DA SILVA em 14/05/2025 23:59.

15/02/2026, 13:10

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/02/2026, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 12:08

Publicado Citação em 16/04/2025.

15/02/2026, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

15/02/2026, 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSIAPE em 16/06/2025 23:59.

18/06/2025, 01:01

Arquivado Definitivamente

17/06/2025, 10:18

Baixa Definitiva

17/06/2025, 10:18

Transitado em Julgado em 17/06/2025

17/06/2025, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUSSIAPE em 29/04/2025 23:59.

17/05/2025, 13:52

Expedição de intimação.

14/04/2025, 15:20

Documentos

Sentença

•12/04/2025, 08:34

Despacho

•09/04/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:57

Decisão

•01/07/2024, 16:36

Decisão

•29/04/2024, 08:35

Decisão

•26/04/2024, 17:37