8000662-58.2021.8.05.0135

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.078,65

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS ANDRE DE SOUZA FREITAS

CPF 418.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 11:25

Baixa Definitiva

15/12/2025, 11:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE SOUZA FREITAS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Publicado Intimação em 04/12/2025.

05/12/2025, 13:49

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

05/12/2025, 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 12:47

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2025, 09:20

Conclusos para julgamento

24/11/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Carlos Andre De Souza Freitas Intimação: VISTA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000662-58.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2024, 18:34

Conclusos para despacho

19/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 10:31

Documentos

Sentença

•01/12/2025, 09:20

Decisão

•22/05/2024, 18:34

Despacho

•13/06/2023, 14:44

Despacho

•18/04/2022, 23:35